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Ei, pessoal. Me chamo Tatiane, sou estudante de Direito. Não sei do que se trata esse blog realmente. Talvez se trate das pessoas, da música, da arte, de jujubas e do canal do tempo. Então vamos fazer de conta que essa biografia está super bem elaborada. O que mais posso acrescentar? Quando chegar aos 30 Serei uma mulher de verdade, nem Amélia nem ninguém, um belo futuro pela frente e um pouco mais de calma talvez... E quando chegar aos 50, serei livre, linda e forte terei gente boa do lado, saberei um pouco mais do amor e da vida quem sabe! E quando chegar aos 90 já sem força, sem futuro, sem idade vou fazer uma festa de prazer... convidar todos que amei, registrar tudo que sei e morrer de saudade! Mas por enquanto, gosto das cores das jujubas.
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Câmara dos Deputados vota o novo Código Florestal na terça-feira.
segunda-feira, 5 de março de 2012 09:37
A publicação da Folha de São Paulo, divulgou que a aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas, se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A Câmara dos Deputados votará o novo Código Florestal brasileiro nessa terça-feira dia 6. Os parlamentares apreciarão o projeto vindo do Senado, que sofreu diversas modificações que não podem mais ser alteradas, apenas rejeitadas ou aprovadas.
A votação no plenário da Câmara será em caráter definitivo, ou seja, se for aprovado, o texto irá diretamente para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT). O governo federal apoia o projeto que será votado e considera que, com as modificações feitas no Senado, a proposta estabelece um “equilíbrio tênue” entre ambientalistas e ruralistas”.
No dia 26 de janeiro deste ano a presidente Dilma se reuniu com lideranças do Fórum Social Mundial em Porto Alegre e foi questionada pelo líder do MST, João Pedro Stédile, sobre o Código Florestal. Na ocasião, Dilma disse que não irá agradar a todos. “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonhos dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito”, admitiu a presidente.
O texto que será votado na Câmara enfrenta forte resistência dos ambientalistas, que reivindicam o veto à diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP) – regiões de proteção da vegetação em beiras de cursos d’água, topos de morros e encostas. Um manifesto entregue pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ao relator da matéria na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aponta que o novo Código Florestal reduz em 50% as APPs no país. A reivindicação da SBPC é apoiada pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
Piau alega que, pelo regimento legislativo, não é mais possível incluir propostas no Código Florestal, apenas acatar ou não o que ficou acordado no Senado. Mas o relator avalia que o tema não se esgotará com a votação do projeto. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, disse, em entrevista à Agência Brasil.


Manifestantes criticaram projeto durante toda a tramitação no Congresso Nacional | Foto: Antônio Cruz/ABr

O novo Código Florestal brasileiro precisa ser votado até o dia 11 de abril, quando se esgota o prazo dado por um decreto presidencial que suspende a aplicação de multas aos produtores rurais que descumpriram as regras ambientais e de regularização fundiária estabelecidas em 2008. Dilma, que já modificou o prazo do decreto duas vezes, não cogita estendê-lo ainda mais. O Palácio do Planalto também tem a preocupação de chegar à conferência ambiental das Nações Unidas Rio +20, que ocorrerá no final de julho, no Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Brasil e do R7, Folha.com, Sul 21.

A pergunta que fica é que: Em vez de punir quem prejudica o meio ambiente o Novo Código Florestal acaba beneficiando? Seria o caminho para uma possível regulamentação do desmatamento?